Vem ai uma estreia nos cinemas brasileiros em Outubro, é o longa estrelado por Bem Affleck e dirigindo por Gavin O´Connor.
A penalidade para quem não o fizer é, além de multas, o cancelamento do registro caso não cumpra com a obrigação nos últimos dois exercícios.
Excessos podem restringir o trabalhador ao lazer, o que é garantido – indiretamente - pela Constituição Federal e afeta convívios familiares e sociais.
Taxa devida a conselhos profissionais apenas pode existir a partir do momento em que é fixada por lei, já que também tem seu cunho tributário.
O Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz), por meio do Convênio ICMS 42/2016, autorizou os Estados e o Distrito Federal a criarem condições para a usufruírem de incentivos e benefícios no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
