Excessos podem restringir o trabalhador ao lazer, o que é garantido – indiretamente - pela Constituição Federal e afeta convívios familiares e sociais.
Taxa devida a conselhos profissionais apenas pode existir a partir do momento em que é fixada por lei, já que também tem seu cunho tributário.
O Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz), por meio do Convênio ICMS 42/2016, autorizou os Estados e o Distrito Federal a criarem condições para a usufruírem de incentivos e benefícios no âmbito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Os números representam uma ampliação de 269 mil saques (ou 78%) em relação ao observado entre novembro de 2014 e abril de 2015.
A expectativa é preservar 1,1 milhão de empregos e abrir vagas para outros 100 mil jovens trabalhadores a partir do Proger Urgano - Capital de Giro
