Nos últimos 12 meses, o indicador para as famílias de menor renda acumulou alta de 8,82%, 0,67% a menos do que para a totalidade das famílias, o IPC-BR
Com um rombo de R$ 170,5 bilhões previsto para este ano, o presidente em exercício Michel Temer não descarta recriar a CPMF, mesmo em caráter temporário.
"Esse benefício não pode ser classificado como receita, já que o objetivo é incentivar determinada atividade econômica de interesse da sociedade", diz TRF
A audiência poderá colaborar com a formação do precedente judicial que será aplicado em todas as causas no País, conforme Lei 13.015/2014.
A 263ª Reunião Extraordinária do CONFAZ foi no último dia 1º de junho. Foram celebrados os Convênios nº 47, 48, 49 e 50/2016, publicados no DOU de 03/06.
