domingo - 05/04/2026
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Arquivos anuais: 2016

eSocial: sistema já calcula verbas rescisórias

Horas extras, adicional noturno, desconto de faltas e multa por atraso no pagamento da rescisão são agentes possíveis de alteração de valores no eSocial

Eireli: é possível integralizar capital social com bens

O valor pode ser integralmente em dinheiro ou a soma da transferência de um bem como veículo, uma máquina ou imóvel mais o valor em dinheiro.

CEST: exigência prorrogada para julho de 2017

A celebração está feita a partir do Convênio ICMS nº 90/2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13).

Ex-funcionário processa empresa por reter token e certificado digital

No entendimento do juiz substituto de Montes Claros (MG), as ferramentas reclamadas são instrumentos de trabalho fornecidos pela contratante.

O que você precisa saber sobre reforma trabalhista e a jornada de trabalho proposta

A repercussão na imprensa e nas redes sociais gerou um amplo debate e muitas contradições, sobretudo em meio a conflitos ideológicos.

Restituição do IR: Receita libera consulta dia 8 e paga dia 15

Lotes que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015 também serão contemplados. Ao todo serão pagos R$ 2,7 bilhões a 2.176.455 contribuintes.

Seguro-desemprego: Governo estuda pagar parcelas extras

A possibilidade, que é um estudo realizado pelo Ministério do Trabalho, já foi usada em 2008 e deve contemplar cerca de 500 mil pessoas.

Atenção contribuinte: Receita alerta para e-mails falsos

A única forma de comunicação eletrônica estabelecida entre Receita e contribuinte é por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

ICMS: alta encarece medicamentos em quatro regiões do País

A medida causou impacto de uma média de 1,2% sobre os preços, que já são compostos por cerca de 34% de carga tributária, uma das mais elevadas do mundo.

PIS/Pasep 2015: mais uma vez governo prorroga prazo para saque

De acordo com o Ministério do Trabalho, aproximadamente 1 milhão de trabalhadores ainda tem direito ao benefício do PIS/Pasep 2015.

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