domingo - 03/11/2024
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Arquivos mensais: setembro 2016

Reforma trabalhista fica para 2017

O titular da Pasta afirmou que o governo tem preocupação em elaborar o texto da Reforma Trabalhista de forma apressada sem debater com a sociedade.

DeSTDA ganha novo prazo em SP

A justificativa para a alteração do prazo para a entrega da DeSTDA referente ao mês de agosto é o vencimento da certificação digital do SEDIF

Simples: Resolução consolida dispositivos

A resolução, aprovada pelo Conselho Gestor do Simples Nacional (CGSN) altera dispositivos da Resolução CGSN nº 94/2011. Confira o texto na íntegra.

eSocial: sistema já calcula verbas rescisórias

Horas extras, adicional noturno, desconto de faltas e multa por atraso no pagamento da rescisão são agentes possíveis de alteração de valores no eSocial

Eireli: é possível integralizar capital social com bens

O valor pode ser integralmente em dinheiro ou a soma da transferência de um bem como veículo, uma máquina ou imóvel mais o valor em dinheiro.

CEST: exigência prorrogada para julho de 2017

A celebração está feita a partir do Convênio ICMS nº 90/2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13).

Ex-funcionário processa empresa por reter token e certificado digital

No entendimento do juiz substituto de Montes Claros (MG), as ferramentas reclamadas são instrumentos de trabalho fornecidos pela contratante.

O que você precisa saber sobre reforma trabalhista e a jornada de trabalho proposta

A repercussão na imprensa e nas redes sociais gerou um amplo debate e muitas contradições, sobretudo em meio a conflitos ideológicos.

Restituição do IR: Receita libera consulta dia 8 e paga dia 15

Lotes que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015 também serão contemplados. Ao todo serão pagos R$ 2,7 bilhões a 2.176.455 contribuintes.

Seguro-desemprego: Governo estuda pagar parcelas extras

A possibilidade, que é um estudo realizado pelo Ministério do Trabalho, já foi usada em 2008 e deve contemplar cerca de 500 mil pessoas.