Arquivos mensais: maio 2016
Hora extra e danos morais lideram processos no TST
Excessos podem restringir o trabalhador ao lazer, o que é garantido – indiretamente - pela Constituição Federal e afeta convívios familiares e sociais.
Justiça diz ser ilegal anuidade de escritórios individuais ao CFC
Taxa devida a conselhos profissionais apenas pode existir a partir do momento em que é fixada por lei, já que também tem seu cunho tributário.
ICMS: benefício é condicionado à criação de fundo de equilíbrio
O Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz), por meio do Convênio ICMS 42/2016, autorizou os Estados e o Distrito Federal a criarem condições para...
614 mil beneficiários sacaram PIS/Pasep nos últimos 5 meses
Os números representam uma ampliação de 269 mil saques (ou 78%) em relação ao observado entre novembro de 2014 e abril de 2015.
R$ 5 bilhões: linha de crédito para MPE pode preservar empregos
A expectativa é preservar 1,1 milhão de empregos e abrir vagas para outros 100 mil jovens trabalhadores a partir do Proger Urgano - Capital de Giro
Fazenda começa a divulgar dados sobre desigualdade com base no IR
A divulgação de relatório anual fica a cargo da Secretaria de Política Econômica. Os dados partirão do processamento das declarações de ajuste do IR.
Porque mulheres ainda são minoria no empreendedorismo
A cada dia percebemos o quanto o empreendedorismo está em alta não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Em nosso país temos...
DTE-SN agora é automático para optantes pelo Simples Nacional
É por intermédio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) que a Receita Federal passa a se comunicar com o contribuinte.
Deputado propõe alterações na lei do PIS/Pasep e da Cofins
A alteração legislativa retiraria da base de cálculo incidentes sobre a mesma operação. Ações estão em julgamento pelo STF.
Economistas projetam mais inflação e menos juros para 2016
A inflação estimada segue acima do centro da meta estipulada pelo governo, de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5%, este ano e 6%, em 2017.
