Horas extras, adicional noturno, desconto de faltas e multa por atraso no pagamento da rescisão são agentes possíveis de alteração de valores no eSocial
O valor pode ser integralmente em dinheiro ou a soma da transferência de um bem como veículo, uma máquina ou imóvel mais o valor em dinheiro.
A celebração está feita a partir do Convênio ICMS nº 90/2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13).
No entendimento do juiz substituto de Montes Claros (MG), as ferramentas reclamadas são instrumentos de trabalho fornecidos pela contratante.
A repercussão na imprensa e nas redes sociais gerou um amplo debate e muitas contradições, sobretudo em meio a conflitos ideológicos.
