O que as siglas SH e NCM possuem em comum? Elas correspondem a sistemas de classificação de mercadorias. Origem, finalidade e matérias-primas utilizadas são representadas por meio de dígitos.
E a diferença? Bom, o Sistema Harmonizado (SH) possui seis dígitos e é um dos mais utilizados no comércio mundial. Já a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) está presente, como o próprio nome diz, nos países do Mercosul e contém oito dígitos.
A NCM é obrigatória, por determinação da Receita Federal, desde o ano 2000 aqui no Brasil. Essa obrigação tem a finalidade de facilitar os processos de compra e venda entre os países do Mercosul, sobretudo por conta do livre comércio entre seus integrantes.
A partir de 2014, as notas fiscais eletrônicas (NF-es) também passaram a ser obrigadas a constar os oito dígitos da NCM. Antes era permitido utilizar apenas dois dígitos, referente ao capítulo, e não os oito necessários.
Os dígitos, tanto no SH quanto na NCM, são definidos a partir de uma classificação de acesso internacional. Cada produto e material possui classificação bem definida, o que facilita a identificação de cada mercadoria que entra ou sai dos países e também com a finalidade fiscal.
As vantagens das classificações
A padronização das classificações é um agente facilitador em negociações internacionais, favorecendo as transações comerciais com agilidade e segurança.
Na logística, em vez de exigir uma avaliação sobre cada mercadoria, a codificação permite que os países saibam exatamente do que o produto se trata sem maiores dificuldades.
As transações que utilizam essa classificação também garantem o fornecimento de informações e estatísticas sobre o comércio em geral, levando à possibilidade de melhorias.
* É permitida a reprodução parcial ou total deste material, desde que citada a fonte com link.
Comentários
