O orçamento de 2016 poderá encerrar 2016 com um déficit primário de R$ 60,2 bilhões – negativo 0,97% do PIB – ante o superávit de R$ 30,5 bilhões originalmente previstos, informou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na tarde desta sexta-feira (20). O Congresso já deve receber um Projeto de Lei (PL) para alterar, mais uma vez, a meta fiscal 2016.
Assim como nos anos anteriores, o governo pretende aprovar mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permitam a criação de mecanismos de abatimento da meta fiscal. Para este ano, o total dos abatimentos poderá chegar a R$ 84,7 bilhões, o que possibilitaria ao governo chegar ao déficit primário de R$ 60,2 bilhões, caso as projeções mais pessimistas do governo se confirmem.
Do total de abatimentos, R$ 30,5 bilhões viriam da frustração de receitas provenientes de tributos administrados pela Receita Federal e R$ 41,7 bilhões corresponderiam à frustração de receitas não administradas, como operações com ativos, dividendos de estatais e receitas de concessões públicas.
Outros R$ 3 bilhões poderiam ser abatidos pelo governo com ações na área de saúde, principalmente para conter a expansão dos casos do vírus Zika, além de R$ 9 bilhões para pagamentos de restos a pagar (verba de outros anos que ficou para os exercícios seguintes) de investimentos prioritários.
Em percentuais do PIB, a frustração das receitas administradas equivale a um desconto de 0,49% do PIB. Já as não administradas correspondem a 0,67% do PIB, o pagamento de restos a pagar 0,15% e a recomposição do Orçamento da saúde equivale a 0,05% do PIB.
Segundo Nelson Barbosa, o governo se mostra transparente ao criar os mecanismos de abatimento fiscal e a equipe econômica está partindo de cenários realistas que contemplam a queda da arrecadação e o prolongamento da recessão.
“O que mais gera insegurança para o mercado é fazer mudança no fim do ano, sem anunciar previamente”, disse.
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