domingo - 22/12/2024
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Arquivos anuais: 2016

Cosit: Receita traz três novas soluções de consulta

As Soluções de Consulta Cosit nºs 111/2016, 112/2016 e 117/2016 tiveram veiculação também no Diário Oficial da União (DOU).

Oficializou: eSocial é prorrogado mais uma vez

A prorrogação se confirmou a partir da resolução de nº 2 do Comitê Diretivo do eSocial, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31).

Empreendedorismo? 1 milhão de novas empresas surgem no 1º semestre

Para sermos mais exatos, 1.020.740, o que representa algo em torno de 3% a mais do que o mesmo período no ano anterior, que teve 990.964

O que a Lei Complementar 123/2006 trouxe para o empreendedorismo nacional?

O risco de empreender precisa ser calculado e exige planejamento, formação e equilíbrio emocional para quem decide ser o "próprio patrão".

Antecipação do 13º: INSS já efetua pagamento a beneficiários

Os pagamentos da antecipação, que corresponde a 50% do valor, prosseguem até dia 8 de setembro. A segunda parcela está prevista para o mês de novembro.

Darf disponibiliza novos códigos de receita

Dois Atos Declaratórios Executivo, números 21 e 22, instituem novos códigos de receita a serem utilizados no preenchimento do Darf.

Receita Federal esclarece dúvidas de contribuintes

Os esclarecimentos foram feitos a partir de Soluções de Consulta, com links disponibilizados em meio ao conteúdo desse post.

IPI: STJ entende que não incide sobre mercadoria roubada

Ela deve chegar ao destino, ou seja, ocorrer a concretização da operação mercantil. Juiz de 1ª instância e TRF da 2ª Região tiveram outro entendimento.

O que está por trás do não direito ao PIS a alguns trabalhadores?

Ainda que a RAIS seja entregue fora do prazo, não há condições de afirmar que o trabalhador conseguirá se beneficiar do abono-salarial neste exercício.

eSocial: 4% das empresas adequadas em SP e prazo pode ser adiado

Os principais desafios encontrados estão relacionados a investimento e conscientização necessários para mudança no sistema de envio das informações.