O parecer do relator da Comissão da Reforma Tributária, da Câmara dos Deputados, será apresentado aos demais membros na noite desta terça-feira (26), nas dependências daquela Casa de Leis. A reunião está marcada para as 18h.
No texto há referências sobre o teto de 30% para a carga tributária e também relacionadas à previsão de imposto sobre grandes fortunas.
Outros dois pontos mensurados pelo relator são o fim da guerra fiscal e a criação de um imposto único, por meio do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
A previsão é que o IVA seja instituído aos poucos, durante um prazo de 8 anos. O IVA deve substituir o ICMS, o PIS/Cofins, IPI, ISS e outros.
CPMF não entra
De acordo com informações veiculadas à imprensa por meio de sua Assessoria de Imprensa, a Câmara dos Deputados nega a possibilidade de a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) estar incorporada no relatório.
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