Em meio a tantos golpes praticados na internet que se aproveitam da ignorância, do desespero e, por que não, da ganância das vítimas, um tem chamado a atenção e movimentando autoridades por se passarem como Ministério da Fazenda. E, numa dessas, o contribuinte perde para os estelionatários e ainda precisa acertar as contas com a Receita Federal.
Quem nunca recebeu e-mail de alguém se passando por príncipe africano, ou de algum refugiado de zonas de conflitos, que promete milhões de dólares em troca de alguma ajuda? Daquelas que você sequer precisa sair de casa para se tornar um multimilionário?
Recentemente, estelionatários têm prometido que os tributos federais serão compensados com supostos créditos que estariam em poder dos supostos funcionários do órgão.
A proposta é de um pagamento via Tesouro Nacional, disponibilizando um crédito que estaria em poder dos anunciantes, alocados no Ministério da Fazenda, na conta corrente fiscal do cliente/vítima.
Os estelionatários chegam a orientar as vítimas que retifiquem as declarações apresentadas à Receita Federal.
A Receita Federal tem feito levantamento minucioso das empresas que estão retificando as declarações para, indevidamente, suprimir ou reduzir os débitos previamente apresentados.
O órgão orienta que os contribuintes regularizem imediatamente todos os débitos, a fim de evitar autuações podem chegar a multas de 225% e ainda a representação fiscal para fins penais ao Ministério Público (MP), por crime cometido contra a ordem tributária e lesão aos cofres públicos.
As empresas que optam pelo regime tributário Simples Nacional estarão sujeitas à exclusão por infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006.
Cartilha ilustra o que é verdadeiro ou falso
Uma cartilha com o objetivo de alertar os contribuintes sobre o perigo de serem vítimas de armadilhas envolvendo fraudes tributárias foi desenvolvida em parceria entre Secretaria da Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Ministério Público da União.
A cartilha, que traz várias ilustrações e é didática, faz uma apresentação sobre os títulos públicos federais, a validade e como se procede nas aquisições e resgates desses título.
Informações como as consequências da fraude tributária e como identificar e proceder diante de propostas de práticas irregulares para extinção de débitos junto à Fazenda Nacional norteiam o conteúdo.
E para confundir a vítima, os fraudadores também utilizam a nomenclatura “Ativos Financeiros do Tesouro Nacional”
Para ter acesso à cartilha, que possui 30 páginas e está em formato PDF, clique aqui
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