O governo federal, por meio do Ministério da Fazenda, planeja novos avanços em reformas estruturais, como a do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), ou simplesmente PIS/Cofins. A informação foi...
O Imposto de Renda (IR) sobre ganhos de capital teve seu critério quantitativo alterado no último dia 18 de março, a partir da sanção da Lei 13.259/16: a alíquota, antes padrão de 15%, se tornou progressiva, em uma variação entre 15% e 22,5%, a depender da base de cálculo. E o que isso significa?
Serão passadas também informações sobre aplicações em fundos de investimento, poupança, aquisições de moeda estrangeira, ativos em custódia e consórcio.
O CEST estabelece uma uniformização e identifica mercadorias e bens passíveis de serem sujeitas ao regime de Substituição Tributária (ST) e outras regras; confira
Um portaria com os prazos e procedimentos para contribuintes que aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) abertos em 2014 e que agora desejam incluir débitos com contribuições sociais a serem pagos ou parcelados foi publicada no Diário Oficial...
