Uma mulher já teve o benefício cortado e como prova foram utilizadas publicações que não eram condizentes com a depressão grave que lhe fora atestada.
Ainda que pessoa física, por prestarem serviços e receberem por eles os profissionais autônomos estão sujeitos a alguns impostos. Confira nesse post.
O crédito ficará disponível na conta indicada pelo contribuinte no ato da declaração na semana seguinte, dia 15 de agosto. No post, link para consulta.
O empregador doméstico deve efetivar o pagamento até esta sexta-feira (5), sob pena de multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.
A Distribuição de Lucros e Dividendos se diferencia quando a empresa é tributada pelo Simples ou pelo Lucro Presumido. Veja que a legislação diz.