O Código Tributário Nacional foi criado como lei ordinária e com a Constituição de 1967 se tornou lei complementar, juridicamente mais relevante.
Bom ou ruim, ao contrário do que você talvez acredita, o horário de verão não foi criado por brasileiros. E tampouco tem algo a ver com XML, diretamente.
Contribuintes que ainda esperam a restituição do Imposto de Renda poderão consultar o quinto lote a partir das 9h desta sexta-feira (7). Saiba como fazer.
A IN RFB 1.662 altera instruções normativas que tratam do IRRF para registrar mudanças na lei e dispor sobre a apuração do ganho de capital.
1.199.373 empresas foram criadas no Brasil entre janeiro e julho deste ano, o maior para o período desde 2010. 1,8% a mais do que o mesmo período em 2015
