Código de Defesa do Consumidor elenca, entre os direitos básicos do consumidor, a instrução e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços.
Ele é formado por bens, direitos e obrigações que podem ser transformados em dinheiro e esse saldo é o que interessa para definir se negativo ou positivo
Com a Noclar, contador terá ainda mais responsabilidades sobre irregularidades, suspeitas ou confirmadas, no exercício de suas funções.
A Portaria que prorroga o prazo para o dia 21 de novembro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (8).
Documento de Arrecadação do eSocial referente à competência de outubro gerado fora do prazo terá acréscimo de multa de 0,33% por dia.
