Arquivos mensais: março 2018
FGTS facilita renegociação de dívidas
O ministro do Trabalho em exercício, Leonardo Arantes, presidiu nesta terça-feira (27) reunião ordinária do Conselho Curador do FGTS.
Lei que assegura empréstimos a microempreendedores é publicada
O Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado deve conceder pequenos empréstimos a empreendedores de baixa renda.
Meu INSS – a forma mais rápida de requerer o Salário-Maternidade
O anúncio de que o Salário-Maternidade do INSS passou a ser automático pode levar as mães a pensarem que mudou a forma de requerer o benefício no INSS.
Liminar suspende cobrança de ICMS sobre software em São Paulo
Juíza da 9ª Vara de Fazenda Pública do TJSP publica documento que barra temporariamente o Decreto 63.009/17.
Cresce o número de pedidos de empresas pelo Simples Nacional
O Simples Nacional começou 2018 com crescimento expressivo no número de pedidos de empresas pela opção do regime. Só em janeiro, foram 537.950 mil solicitações.
Qual a carga tributária da saída interna de gás natural (GN)?
Até 31/03/2017, a saída interna de GN está amparada por redução da Base de Cálculo do ICMS, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 12%.
Serviço de transporte – Subcontratação – RICMS/PE
A legislação tributária do Estado do Pernambuco, estabelece que, o ICMS, ocorre a incidência nas prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal.
Prazo para entregar declaração da RAIS termina dia 23
Prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais de 2017 (Rais) termina dia 23, até dia 16, 1 milhão de estabelecimentos declararam.
