Um pouco diferente do que a história nos ensinou, o 13º salário não é bem um benefício ou agrado que os trabalhadores recebem para comemorar o final de cada ano com festas mais fartas e felizes. Ele é, na verdade, um dinheiro nosso devolvido a nós mesmos.
Não podemos desmerecer o discurso de que o 13º salário é uma conquista das classes sindicais, que o “pai” é o presidente João Goulart (Jango) – ele sancionou a “Lei do 13º Salário”, a 4090/62, em 5 de julho de 1962, após pessoalmente ter negociado com grevistas ligados ao movimento sindical e ignorado o Congresso que havia reprovado – e a regulamentação veio com a Constituição Federal, artigo 7º. Mas antes, havia sido decretado pela Lei 4749/65.
Essa constatação se deve por conta das semanas trabalhadas por cada um de nós ao longo dos 12 meses do ano. Você já reparou que há meses com 4 ou 5 semanas? Se fôssemos igualar os meses com mesma faixa de semanas, teríamos uma sobra que virtualmente criaria o 13º mês, que nos daria então um 13º salário.
Vamos às contas?
João recebe mensalmente o salário mínimo, atualmente R$ 880,00.
Em 12 meses, seriam R$ 10.560,00 – ignorando descontos e acréscimos.
Com o 13º salário, a renda de João apenas com o salário ao longo do ano seria de R$ 11.440,00.
Com o salário mensal de R$ 880,00, João tem uma renda semanal de R$ 220,00, a considerar que a maioria dos meses são quatro semanas e temos em mente que um mês tem 20 dias úteis, sendo segunda a sexta-feira repetida quatro vezes. Certo?
Lembra da questão das semanas? Um ano possui (pode confirmar no calendário mais próximo neste instante) 52.
Se pegarmos a renda anual de João já considerando o 13º salário, ou seja, R$ 11.440 e dividirmos pelas 52 semanas existentes ao longo do ano… Voilà: São R$ 220,00 por semana.
Uma mágica? Não, apenas um cálculo matemático que derruba o mito de que o 13º salário é uma benevolência.
Façamos as contas novamente, utilizando o calendário comercial brasileiro e o que nos faz acreditar termos um “a mais” no fim do ano.
São 12 meses de 30 dias, o que daria 4,285 semanas a cada mês. 12 x 4,285 = 51,42 semanas.
Fazendo esse cálculo é o que dá a sensação de o 13º salário ser algo a mais para o trabalhador. Vejamos.
Com os mesmos R$ 880,00 por mês de João, R$ 10.560,00 durante o ano sem colocar e nem tirar nada do salário.
Lembrando que são 51,42 semanas ao mês temos o seguinte cálculo:
R$ 10.560 divididos por 51,42 temos R$ 205,36 por semana. E pronto.
Mas, as coisas não bem assim, já que alguns meses possuem 31 dias e outro 28 ou 29. 12 meses com 30 dias dariam 360. E os outros cinco ou seis? É de se pensar.
14º salário é sim um abono
O que seria um 14º salário?
Se você não é um parlamentar que em alguns lugares ainda possui 14º e 15ª salários, você tem, caso atenda algumas exigências, o abono salarial.
Esse abono salarial é o famoso PIS. Saiba mais sobre o PIS no post “PIS: Caixa desmente boatos”.
E a PLR?
A Participação nos Lucros e Rendimentos (PLR), também conhecida como Programa de Participação nos Resultados (PPR), é uma conquista prevista para quem é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especificamente a Lei 10101/2000.
A PLR é um bônus oferecido pelas empresas e o valor é negociado entre o empregador e uma comissão de trabalhadores ou sindicato relacionado.
É interessante ressaltar que a CLT não obriga que o benefício seja fornecido, mas propõe que ele seja utilizado.
Se houver alguma dúvida referente ao seu acesso à PLR, entre em contato com o sindicato da sua categoria ou com o departamento de Recursos Humanos (ou equivalente) da empresa.
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