O maior superávit primário desde novembro de 2013, quando atingiu a marca de R$ 29,745 bilhões, foi conquistado no início de 2016. A União, os Estados e os municípios começaram o ano com R$ 27,913 bilhões de saldo positivo nas contas públicas, conta R$ 21,063 bilhões em 2015.
O resultado foi favorecido pela entrada de parte dos recursos obtidos com a renovação das concessões de usinas hidrelétricas, além de janeiro ser um mês mais favorável devido ao aumento de receitas com o recolhimento do Imposto de Renda das empresas, por parte do governo federal, e IPVA e IPTU pelos governos regionais.
Em janeiro deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) acusou superávit primário de R$ 20,899 bilhões, enquanto os governos estaduais registraram R$ 6,401 bilhões e os municipais R$ 1,576 bilhão.
As estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, não tiveram a mesma boa nova e registraram um déficit primário de R$ 962 milhões, também em janeiro.
Ainda no primeiro mês do ano, os gastos com os juros incidentes sobre a dívida totalizaram R$ 56,218 bilhões, contra R$ 18,022 bilhões no mesmo período de 2015.
Entenda a dívida líquida
O déficit nominal – resultado primário e as despesas com juros – somou R$ 28,305 bilhões em janeiro de 2016, diferente do superávit de R$ 3,041 bilhões acusados em janeiro de 2015.
A dívida líquida do setor público, balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais, foi de R$ 2,121 trilhões nesse começo de ano, correspondente a 35,6% do Produto Interno Bruto (PIB) com redução de 0,4% em relação a dezembro.
De acordo com o Banco Central, a dívida bruta dos passivos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 3,992 trilhões (67% do PIB), uma ligeira alta de 0,8% em relação ao mês anterior.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, ¨sugere que a dívida pública deve continuar crescendo durante o ano, já que o resultado primário definido para 2016 não é suficiente para estabilizar o endividamento.
Entretanto, ele afirmou que o governo tem trabalhado para obter resultados mais favoráveis.
“Continuamos observando recuos das despesas. [Mas] as receitas recuam em ritmo maior do que as despesas. Isso se deve à retração da atividade econômica”, disse.
No último dia 19 de fevereiro, o governo informou que, em vez de um superávit primário de R$ 30,5 bilhões (0,39% do PIB), o Orçamento de 2016 poderá encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões (0,97% do PIB), uma diferença de R$ 90,7 bilhões.
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