A população de 12 Estados, divididos em quatro regiões geográficas do País, foi atingida com o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre medicamentos. A medida causou impacto de uma média de 1,2% sobre os preços, que já são compostos por cerca de 34% de carga tributária, uma das mais elevadas do mundo.
Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins tiveram a alíquota alterada de 17% para 18%. Rondônia passou de 17% para 17,5% e o Rio de Janeiro, detentor do maior ICMS sobre medicamentos do País, passou de 19% para 20%.
Um detalhe criticado pelo diretor de Acesso da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), associação que reúne 55 laboratórios médicos no País, Pedro Bernardo, a alta do ICMS nestes Estados agrava as distorções na tributação dos medicamentos em relação a produtos considerados menos essenciais.
“Alguns Estados cobram 12% de ICMS sobre automóveis e 17% sobre cerveja, enquanto reajustaram a alíquota sobre medicamento para 18%”.
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